25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005982-44.2024.4.02.5118/RJIMPETRANTE: MULT LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451)SENTENÇA"O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 118 de Repercussão Geral, por decisão monocrática, determinou a suspensão de todos os processos sobre a mesma matéria em tramite no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015.

Considerando a determinação de sobrestamento dos referidos feitos que tratem da mesma questão, SUSPENDA-SE o presente processo nos termos do determinado pelo STF, até o trânsito em julgado do referido Tema."
07/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:45

Denegada a Segurança
18/11/2024 13:38

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2024 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:59

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:22

Determinada a intimação
12/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 12/07/2024 Número de referência: 1200581
10/07/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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