01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:36

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010291-40.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIO BATISTA LEITEADVOGADO(A): JAQUELINE MAIA CORDEIRO (OAB RJ230512)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
09/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 19:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
04/08/2023 00:52

Juntada de Petição
24/05/2023 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/01/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/01/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
13/01/2022 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:15

Decisão interlocutória
12/01/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2021 02:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/09/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008676-15.2021.4.02.5110

Gutenbergue Souza dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5066552-13.2025.4.02.5101

Geane Melo da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015928-66.2025.4.02.5001

Heitor Innocencio Valiati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5005422-02.2023.4.02.5001

Gerson Holz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011213-15.2024.4.02.5001

Fabiola Cardoso de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo