05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002571-56.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA JANAINA MARTINS LIMAADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
23/07/2025 19:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
23/07/2025 19:07

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:32

Homologada a Transação
21/07/2025 11:46

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002571-56.2025.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: MARIA JANAINA MARTINS LIMAADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIALEvento 12 - 25/04/2025 - Determinada a intimação
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:12

Juntada de Petição
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 14:51

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:04

Determinada a intimação
25/04/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JANAINA MARTINS LIMA <br/> Data: 02/06/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA G
25/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:38

Determinada a intimação
09/04/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 06:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 20:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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