05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 07:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/08/2025 07:22

Determinada a intimação
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:17

Juntada de Petição
14/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 12:46

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042558-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: GABRIELY LOPES DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)ADVOGADO(A): ADRIANY RIBEIRO SIQUEIRA (OAB ES032094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 03/07/2025 - COMUNICAÇÕES
03/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:52

Juntada de Petição
27/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 10:37

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 07:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
20/03/2025 20:16

Juntada de Petição
14/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2025 20:08

Determinada a intimação
12/03/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:32

Juntado(a)
12/03/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/03/2025 10:22:37)
12/03/2025 10:21

Juntado(a)
11/03/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 08:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 08:04

Não Concedida a tutela provisória
23/12/2024 16:24

Juntada de Petição
23/12/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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