20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5128086-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IZABEL CRISTINA CLEMENTE SOUZAADVOGADO(A): BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB RJ165648) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
10/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:17

Determinada a intimação
10/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 05:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 15:29

Juntada de Petição
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5128086-26.2023.4.02.5101/RJAUTOR: IZABEL CRISTINA CLEMENTE SOUZAADVOGADO(A): BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB RJ165648)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:36

Homologada a Transação
08/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:06

Determinada a intimação
24/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:55

Juntada de Petição
18/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:31

Intimado em Secretaria
14/04/2025 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO37 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/04/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:40

Determinada a intimação
24/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:29

Determinada a intimação
15/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:30

Determinada a intimação
03/08/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 21:12

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:59

Juntado(a)
08/05/2024 18:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE11S para RJRIOJE07F)
08/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:40

Declarada incompetência
08/05/2024 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001170-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 9
19/03/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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