STJ - 5000983-04.2021.4.02.5005

23/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218559/2023

18/12/2023 16:09

Protocolizada Petição 1218559/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 906446/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906446 - AgInt no AREsp 2360305 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA RUFINO DE JESUS DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00906446/2023 - AgInt no AREsp 2360305/ES

27/10/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906446/2023 - AgInt no AREsp 2360305/ES

16/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/10/2023 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029178/2023

16/10/2023 07:16

Protocolizada Petição 1029178/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2023

19/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 18/09/2023, para MARCIA RUFINO DE JESUS DIAS apresentar resposta à petição n. 892224/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 287.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 906446/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906446/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906446/2023

11/09/2023 23:32

Protocolizada Petição 906446/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 892224/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 892224/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 892224/2023

06/09/2023 21:58

Protocolizada Petição 892224/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

18/08/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813507/2023

18/08/2023 16:08

Protocolizada Petição 813507/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Conheço do agravo de MARCIA RUFINO DE JESUS DIAS para não conhecer do Recurso Especial

03/08/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/08/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/08/2023 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO