17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003272-59.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DAVID GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO O despacho do evento 20 é claríssimo em consignar que a declaração acerca da existência ou não de mais herdeiros deve ser de próprio punho, de cada um dos herdeiros, bem como sobre a natureza do documento do evento 5.

Assim, reitero o despacho do evento 26.

Até o prazo final indicado no evento 27 (26/9/2025), deverá o habilitando cumprir corretamente a determinação do evento 20.

Findo o prazo, novamente sem cumprimento, retornem os autos conclusos para sentença de extinção do feito sem resolução do mérito.
15/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:40

Determinada a intimação
15/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003272-59.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DAVID GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia dos habilitandos, INTIME-SE novamente para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprirem integralmente o despacho do evento 20.

Cumprido, dê-se vista ao réu para se manifestar sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Findo o prazo, novamente sem cumprimento, retornem os autos conclusos para sentença de extinção do feito sem resolução do mérito.
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:16

Determinada a intimação
09/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003272-59.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DAVID GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 10 (dez) dias, deverão os habilitandos cumprir integralmente a decisão do evento 12, informando sobre a existência de inventário.

Existindo, deverá haver a habilitação do espólio na pessoa de seu inventariante, com o devido termo de inventariança e a regularização da procuração.

Não havendo inventário, deverá ser juntado aos autos declaração de próprio punho, de cada um dos herdeiros, sobre a existência ou não de mais herdeiros.

Ademais, não foi juntada a certidão de óbito do falecido autor originário.

Destaco que o documento do evento 5 não é certidão de óbito lavrada em cartório de registro civil.

Trata-se apenas de informação extraída da página eletrônica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cumprido, dê-se vista ao réu para se manifestar sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:59

Determinada a intimação
18/08/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 21:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 15:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:31

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003272-59.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DAVID GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o advogado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a informação de óbito do autor juntada no evento 5, CERTOBT1.
07/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:39

Determinada a intimação
04/07/2025 17:53

Juntado(a)
25/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO38F)
21/05/2025 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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