13/09/2025 10:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073302-31.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
12/09/2025 08:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50733023120254025101/RJ
09/09/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104508-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: HEITOR RAFAEL SANTOS MALHEIROS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JULIANA DOS SANTOS MALHEIROS (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 04/09/2025 - LAUDO PERICIAL
05/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
04/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 01:36

Juntada de Petição
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/07/2025 08:45

Juntada de Petição
19/07/2025 08:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 31 e 32 Número: 50733023120254025101
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104508-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HEITOR RAFAEL SANTOS MALHEIROS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JULIANA DOS SANTOS MALHEIROS (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA DESPACHO/DECISÃO Evento 10, PED RECONSIDERACAO1: Indefiro, pelos fundamentos já expostos no evento 6, DESPADEC1.

Ademais, a dispensa da avaliação socioeconômica depende da clareza e consistência dos documentos apresentados no processo administrativo.

As informações da avaliação feita em sede administrativa (evento 1, PROCADM8) são insuficientes para comprovar de forma inequívoca a análise do requisito de miserabilidade, conforme entendimento do juízo.

Prossiga-se nos termos do item VII e seguintes do despacho do evento 6, DESPADEC1.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar o número de CPF de seu genitor, GEOVANI COSTA DA SILVA.
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:09

Determinada a intimação
09/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38F)
08/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 11:08

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/05/2025 13:50

Juntada de Petição
16/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR RAFAEL SANTOS MALHEIROS SILVA <br/> Data: 04/07/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
06/05/2025 16:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJB-RJ)
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:15

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2024 18:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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