TRF2 - 5008629-51.2020.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOSUE PEREIRA DA COSTA

CPF *01.***.*58-56

Advogados

FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 204553/RJ

CPF *38.***.*75-89

JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 091287/RJ

CPF *99.***.*25-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2023 23:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5019876-57.2023.4.02.9666/TRF (JOSUE PEREIRA DA COSTA)

  • 14/04/2023 12:47

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 27/03/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 133

  • 27/03/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 27/03/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-67 processada no TRF2 com o no. 50198765720234029666/TRF (JOSUE PEREIRA DA COSTA)

  • 24/03/2023 15:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-67

  • 24/03/2023 15:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-67

  • 24/03/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/03/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 02/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 13:26

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 10/02/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 26/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 15/12/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/11/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 25/11/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 22/11/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/11/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 12:10

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 07:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/10/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 07/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 22/09/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/09/2022 11:12

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 10:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/09/2022 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 15:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 21/09/2022 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 20/09/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 15/08/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008629-51.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSUE PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO: JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 18:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/06/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/06/2022 02:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/05/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/05/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/04/2022 22:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2022 22:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2022 22:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/12/2021 19:00

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2021 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2021 13:27

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2021 22:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2021 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/08/2021 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/08/2021 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2021 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2021 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 02:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2021 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 05/07/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2021 10:23

    Juntada de Petição

  • 02/07/2021 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2021 06:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/06/2021 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 08/06/2021 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/06/2021 12:41

    Determinada a intimação

  • 08/06/2021 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2021 04:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/05/2021 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 27/04/2021 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2021 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2021 12:36

    Juntada de Petição

  • 14/04/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2021 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2021 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2021 10:38

    Determinada a intimação

  • 07/04/2021 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 03:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2021 12:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 09/02/2021 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2021 20:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 23/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 14/01/2021 08:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 14/01/2021 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/01/2021 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2021 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/01/2021 09:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2020 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 11/11/2020 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2020 11:45

    Determinada a intimação

  • 11/11/2020 10:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2020 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 13:13

    Determinada a intimação

  • 09/10/2020 11:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2020 11:50

    Juntado(a)

  • 02/10/2020 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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