TRF2 - 5001618-40.2025.4.02.5103

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

EMANOEL SIMIAO JACOB

CPF *10.***.*60-46

Advogados

TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA

OAB: 119476/RJ

CPF *68.***.*74-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 31/08/2025 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001618-40.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EMANOEL SIMIAO JACOBADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.

  • 28/08/2025 20:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/08/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 15:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/08/2025 15:35

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2025 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2025 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001618-40.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EMANOEL SIMIAO JACOBADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

  • 16/07/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

  • 16/07/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 16/07/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 16/07/2025 20:01

    Homologada a Transação

  • 16/07/2025 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2025 21:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2025 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2025 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2025 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001618-40.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: EMANOEL SIMIAO JACOBADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 22/06/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 08/07/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 14:54

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)

  • 03/07/2025 18:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/06/2025 18:20

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2025 11:51

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 01/05/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 14:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANOEL SIMIAO JACOB <br/> Data: 26/05/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - LAIS - OAB-São Fidélis - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO LIMA

  • 26/04/2025 20:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 17 e 19

  • 26/04/2025 20:20

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2025 20:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANOEL SIMIAO JACOB <br/> Data: 08/05/2025 às 08:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Pe

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2025 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/04/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 25/03/2025 13:39

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)

  • 25/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 12:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/03/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 09:18

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 10:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/03/2025 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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