20/08/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028377-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULA DE CARVALHO MENDESADVOGADO(A): ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
02/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 14:38

Juntado(a)
07/03/2025 12:32

Conclusos para julgamento
09/12/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:10

Determinada a intimação
19/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2024 17:49

Determinada a intimação
03/05/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010504-17.2024.4.02.5118

Geraldo Henrique Gomes Rezende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090514-70.2022.4.02.5101

Jose Camilo da Paixao

Uniao

Advogado: Paulo Roberto da Paixao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090514-70.2022.4.02.5101

Uniao

Jose Camilo da Paixao

Advogado: Paulo Roberto da Paixao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5101398-90.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fernando Rodrigues Belem

Advogado: Neide Maria Freitas de Souza Barrozo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5007224-66.2023.4.02.5120

Sergio Mascarenhas de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 13:25

Exibir Processo