27/08/2025 13:38

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:38

Transitado em Julgado
26/08/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 175,96 em 05/08/2025 Número de referência: 1360685
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058675-90.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: IRMAOS BALTAZAR LTDAADVOGADO(A): IAGO BORGES DRUMOND (OAB RJ208278)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela embargante, para retificar a sentença no evento 78, já que embasada em erro material que determinou o recolhimento de custas em valor superior ao efetivamente devido.

Assim, o valor das custas deve ser computado levando em conta o saldo remanescente do débito, correspondente ao conteúdo patrimonial em discussão, o qual foi quitado pelo embargante, corrigido monetariamente, nos moldes do art. 546, parágrafo único do CPC, aplicado subsidiariamente.
09/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058675-90.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: IRMAOS BALTAZAR LTDAADVOGADO(A): IAGO BORGES DRUMOND (OAB RJ208278)SENTENÇAJULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.

Levante-se a penhora, caso haja.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.915,38, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
02/07/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 17:11

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:33

Despacho
06/06/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000601-38.2025.4.02.9445/TRF (BORGES, COSTA & DRUMOND SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-32 processada no TRF2 com o no. 50006013820254029445/TRF (BORGES, COSTA & DRUMOND SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
13/01/2025 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-32
12/01/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/12/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 12:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-32
18/11/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:52

Despacho
14/11/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:23

Juntada de Petição
19/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 18:30

Determinada a intimação
13/09/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 20:49

Juntada de Petição
04/07/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 21:56

Determinada a intimação
28/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:31

Juntada de Petição
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 23:05

Decisão interlocutória
08/04/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:32

Juntada de Petição
26/01/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:27

Determinada a intimação
15/01/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 10:47

Despacho
29/09/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 07:11

Juntada de Petição
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
31/07/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2023 13:42

Determinada a intimação
27/07/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 15:14

Juntada de Petição
26/07/2023 12:49

Juntada de Petição
25/07/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 14:08

Determinada a intimação
25/07/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 07:32

Juntada de Petição
09/07/2023 12:08

Juntada de Petição
13/06/2023 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 22:51

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/05/2023 15:39

Despacho
19/05/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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