09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 11:18

Juntada de Petição
31/07/2025 11:18

Juntada de Petição
30/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088541-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WILLIAM OLIVEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente cumpra o despacho de evento 37.

Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos do despacho acima mencionado.
08/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:17

Determinada a intimação
08/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 10:59

Determinada a intimação
16/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088541-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WILLIAM OLIVEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a parte AUTORA para que diligencie junto à empresa pagadora, a fim de que esta cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, devendo apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda no salário da parte autora referente aos valores percebidos sob as rubricas Folga Indenizada e HRA servindo a sentença e a presente decisão como ofícios de cumprimento.

Prazo: 30 (trinta) dias. 2 - Comprovada a cessação a incidência do imposto de renda, deverá a parte autora apresentar os cálculos dos valores atrasados, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF. 3 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 4 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 5 - Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 6 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:31

Determinada a intimação
19/05/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 10:13

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF08
16/05/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
28/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:14

Determinada a citação
04/11/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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