02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 12:37

Juntada de Petição
09/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015463-16.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ARMANDO LEAL CHAVESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇADiante do Exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.

R.

I.
08/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 15:33

Conclusos para julgamento
13/12/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/11/2024 16:15

Despacho
12/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/05/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 09:47

Conclusos para julgamento
22/04/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 22/04/2024 09:36:19)
28/12/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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