STJ - 0030528-91.2013.4.02.5101

28/08/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 00:00

Intimação

04/08/2020 09:16

Transitado em Julgado em 04/08/2020

06/07/2020 10:47

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 464725/2020 (Juntada automática)

06/07/2020 10:47

Protocolizada Petição 464725/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2020

30/06/2020 15:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

30/06/2020 15:23

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2020 Petição Nº 136186/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

09/06/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0136186 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1532413 - Publicação prevista para 10/06/2020

01/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de J A SOUTO LOUREIRO S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 136186/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1532413

18/05/2020 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2020-4T)

18/05/2020 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 13:47

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 136186/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1532413/RJ

07/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

06/05/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/03/2020 e término em 05/05/2020 o prazo para LABORATORIOS REUNIDOS LTDA apresentar resposta à petição n. 136186/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1044.

02/04/2020 20:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 193310/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 20:57

Protocolizada Petição 193310/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2020

13/03/2020 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2020 Petição Nº 136186/2020 -

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 136186/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

11/03/2020 18:41

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1038 teve início em 04/03/2020 e término em 10/03/2020, e que a petição n. 136186/2020 (EDcl) foi protocolizada em 11/03/2020.

11/03/2020 18:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 136186/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 18:35

Protocolizada Petição 136186/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2020

03/03/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2020 Petição Nº 698729/2019 - AgInt nos EDcl no

02/03/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2020 15:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0698729 - AgInt nos EDcl no AREsp 1532413 - Publicação prevista para 03/03/2020

02/03/2020 12:56

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

20/02/2020 15:47

Conhecido o recurso de J A SOUTO LOUREIRO S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº698729/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1532413

19/02/2020 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2020-4T)

12/02/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2020

11/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2020 17:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2020 17:28

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 698729/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1532413/RJ

22/11/2019 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

22/11/2019 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

21/11/2019 23:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 783148/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 23:39

Protocolizada Petição 783148/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2019

24/10/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2019 Petição Nº 698729/2019 -

23/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2019 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698729/2019. Publicação prevista para 24/10/2019)

22/10/2019 17:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 698729/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 17:12

Protocolizada Petição 698729/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2019

01/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019 Petição Nº 564643/2019 - EDcl

30/09/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2019 08:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0564643 - EDcl no AREsp 1532413 - Publicação prevista para 01/10/2019

28/09/2019 08:57

Embargos de Declaração de J A SOUTO LOUREIRO S/A Não-acolhidos

20/09/2019 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

20/09/2019 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

17/09/2019 12:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 592127/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 12:43

Protocolizada Petição 592127/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2019

11/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2019 Petição Nº 564643/2019 -

10/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564643/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

06/09/2019 15:39

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564643/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 15:39

Protocolizada Petição 564643/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2019

30/08/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2019

29/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2019 21:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2019

28/08/2019 21:27

Não conhecido o agravo de J A SOUTO LOUREIRO S/A

27/08/2019 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/08/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/08/2019 08:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2019 16:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/07/2019 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2019 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO