19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-26
18/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010184-29.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS PAULINOADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
10/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 14:35

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:24

Determinada a intimação
19/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:40

Determinada a intimação
15/07/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010184-29.2022.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: FRANCISCO CARLOS PAULINOADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/06/2025 11:29

Determinada a intimação
17/06/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05
17/06/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:58

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 19:01

Determinada a intimação
25/09/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:23

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 15:58

Conclusos para julgamento
09/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 22:37

Determinada a intimação
01/08/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
06/07/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 23:40

Determinada a intimação
06/07/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 21:46

Determinada a intimação
30/05/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2023 18:09

Conclusos para julgamento
08/02/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:50

Determinada a intimação
02/02/2023 22:39

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/10/2022 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:48

Determinada a citação
26/10/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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