03/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058408-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FATIMA RODRIGUES DA SILVA CABRALADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que não houve prévio requerimento administrativo junto ao INSS no tocante a suspensão de descontos e devolução dos valores, venham conclusos para sentença de extinção por falta de interesse. (MA/ac)
26/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:54

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2025 14:48

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058408-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FATIMA RODRIGUES DA SILVA CABRALADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - À Autora, para emenda da inicial, devendo acostar documento que comprove a realização de requerimento administrativo prévio perante o INSS. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Havendo juntada e considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ac)
10/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:23

Determinada a intimação
10/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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