TRF2 - 5103728-94.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103728-94.2023.4.02.5101/RJAUTOR: UBIRAJARA FURTADO RODRIGUESADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de revisão/conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/195.357.603-3) em aposentadoria especial, bem como de reconhecimento da especialidade do período de 01/03/2004 a 21/08/2008 (junto à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB).
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil/2015, no que tange ao período de 01/02/2004 a 29/02/2004, vinculado ao mesmo empregador. -
07/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 10:49
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2025 19:20
Juntada de peças digitalizadas
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04/07/2025 18:09
Juntada de peças digitalizadas
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09/11/2024 22:37
Conclusos para julgamento
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12/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2024 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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15/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2024 12:10
Decisão interlocutória
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25/04/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2024 14:31
Juntada de Petição
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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24/01/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/12/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:33
Despacho
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16/11/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 15:51
Declarada incompetência
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05/10/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 11:32
Juntada de Certidão
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05/10/2023 00:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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