19/09/2025 14:57

Despacho
19/09/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:18

Despacho
15/09/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000089-38.2025.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: SANDRA PORTO SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-37
13/08/2025 06:38

Juntada de Petição
07/08/2025 14:41

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000089-38.2025.4.02.5118/RJAUTOR: SANDRA PORTO SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
18/07/2025 19:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-DCAJ para RJDCA01F)
18/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 13:30

Homologada a Transação
17/07/2025 18:10

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:08

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA 1 (VIRTUAL) - 20/08/2025 15:30. Refer. Evento 40
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000089-38.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: SANDRA PORTO SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 20/06/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 29/04/2025 - Despacho
07/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000089-38.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SANDRA PORTO SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 20/08/2025 15:30:00, nos termos do art. 334, §7º do CPC.

Intimem-se as partes para, caso sejam representadas por um advogado e desejem substituí-lo por ocasião da audiência, que informem nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.

Fiquem as partes cientes, desde já, que é facultado à parte autora ser representada pelo seu advogado na audiência, desde que este possua poderes para transigir e dar quitação.

A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020), que equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais. Deverão as partes comparecer à sessão virtual munidas de documento de identificação original com foto, que será apresentado ao conciliador por meio da câmera do celular ou do computador.

As partes e/ou seus advogados deverão acessar a ferramenta Microsoft Teams, por meio do link da sala virtual deste CEJUSC-DCA, abaixo, digitando-o ou copiando-o para a barra de endereços do navegador de internet escolhido, ou clicando sobre o mesmo (ctrl + clicar no link).

Poderão, também, acessá-la por meio da leitura do código QR, abaixo.

Feito isso, devem aguardar o conciliador admiti-los na sala.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:[email protected]/1729630577826?context=%7B%22Tid%22:%22b8c54ae5-a50b-4943-a0b8-4ca8ad77d8fb%22,%22Oid%22:%2295d7e129-82ff-470f-a630-bd78b8464b5a%22%7D Código QR: Havendo dúvida, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 3218-5027.
05/07/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2025 01:23

Despacho
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/07/2025 18:41

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 1 (VIRTUAL) - 20/08/2025 15:30
20/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:08

Despacho
29/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:59

Despacho
28/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:57

Recebidos os autos
24/04/2025 16:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01F para CEJUSC-DCAJ)
24/04/2025 14:28

Despacho
18/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:41

Despacho
16/01/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:41

Determinada a citação
10/01/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:39

Determinada a intimação
08/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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