TRF2 - 5005370-49.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 12:03
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005370-49.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ADRIANO FELIX DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
03/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125483-88.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANO FELIX DA SILVA)
-
28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/05/2025 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-54 processada no TRF2 com o no. 51254838820254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-54 processada no TRF2 com o no. 51254838820254029666/TRF (ADRIANO FELIX DA SILVA)
-
08/05/2025 14:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-54
-
26/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/04/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
31/03/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
31/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/03/2025 17:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-54
-
11/03/2025 12:44
Despacho
-
11/03/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 12:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/02/2025 15:00
Juntada de Petição
-
13/02/2025 14:58
Juntada de Petição
-
13/02/2025 14:57
Juntada de Petição
-
12/02/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 20:09
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 12:42
Determinada a intimação
-
25/11/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 11:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/10/2024 00:30
Juntada de Petição
-
30/10/2024 10:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
-
30/10/2024 10:20
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
17/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:28
Recebidos os autos - TNU
-
04/09/2024 16:48
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
03/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
16/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 14:51
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 10:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/08/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/08/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/08/2024 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
11/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 22:48
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
26/06/2024 14:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/06/2024 16:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2024 15:36
Juntada de Petição
-
24/06/2024 09:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2024 09:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2024 09:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
-
20/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2024 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
15/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
08/05/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 17:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/04/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/04/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
12/03/2024 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
19/02/2024 17:12
Juntada de Petição
-
16/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 12:46
Julgado procedente o pedido
-
31/10/2023 18:31
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 18:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/09/2023 14:37
Juntada de Petição
-
22/09/2023 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 08:01
Determinada a intimação
-
05/09/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:30
Determinada a intimação
-
10/08/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076970-44.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Damiao Cristovao de Araujo
Advogado: Silvia Romano Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 10:13
Processo nº 5034337-81.2025.4.02.5101
Jackson Magalhaes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Vanessa Luana Gouveia Sales
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014824-71.2023.4.02.5110
Realeza de Iguacu Combustiveis e Pneus L...
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Joao Henrique Ballstaedt Gasparino da Si...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000004-52.2025.4.02.5118
Uniao
Solange Regina de Oliveira
Advogado: Luiz Fernando Pontes Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/01/2025 14:36
Processo nº 5005370-49.2023.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Adriano Felix da Silva
Advogado: Marcelo Kosminsky
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 16:46