TRF2 - 5006838-71.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO LEITE IACK JUNIOR

CPF *20.***.*87-12

Advogados

JORGE LUIZ SORIANO CASSIANO

OAB: 184369/RJ

CPF *25.***.*72-72

CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA

OAB: 167886/RJ

CPF *83.***.*14-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006838-71.2025.4.02.5118/RJAUTOR: HELIO LEITE IACK JUNIORADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA (OAB RJ167886)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SORIANO CASSIANO (OAB RJ184369)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

    Intimem-se.

  • 27/08/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 15:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2025 02:02

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006838-71.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: HELIO LEITE IACK JUNIORADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA (OAB RJ167886)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SORIANO CASSIANO (OAB RJ184369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 15/08/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 15/08/2025 21:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 20:05

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJRIO39S)

  • 15/08/2025 19:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/08/2025 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 08/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006838-71.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: HELIO LEITE IACK JUNIORADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA (OAB RJ167886)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SORIANO CASSIANO (OAB RJ184369) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 06/07/2025 01:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 04/07/2025 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 22:50

    Perícia designada - <br/>Periciado: HELIO LEITE IACK JUNIOR <br/> Data: 14/08/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYAN

  • 04/07/2025 22:45

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-DC)

  • 04/07/2025 22:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/07/2025 13:22

    Juntado(a)

  • 04/07/2025 13:22

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJRIO39S)

  • 04/07/2025 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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