28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 18:33

Juntada de Petição
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007130-35.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: JOSE BATISTA DE PAULAADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 20 - 04/08/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 9 - 08/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
18/08/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/08/2025 16:28

Determinada a intimação
03/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/08/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007130-35.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE BATISTA DE PAULAADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015, condenando o INSS à obrigação de implantar, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria, na forma da fundamentação supra, e pagar os atrasados desde 05/08/2024 (DER), que deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
08/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 14:19

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 16:07

Determinada a intimação
26/11/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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