23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/08/2025 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:45

Determinada a intimação
05/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005866-78.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CHRISTIANO SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) DESPACHO/DECISÃO No caso em análise, o exequente apresentou seu cálculo dos atrasados no montante de R$ 12.696,03 (Evento 57, CALC3).

Intimada a manifestar-se, noticiou a Fazenda Nacional que não impugnaria os cálculos apresentados (Evento 61, PET1).

Ocorre que, após este evento, a Fazenda anexou aos autos cálculo no valor de R$ 102.155,12 (Evento 63, ANEXO2), portanto, com valor muito superior ao calculado pelo autor (R$ 12.696,03).

Ante tal discrepância, e alicerçado na cautela necessária com o erário público, determino a intimação da Fazenda Nacional para, no prazo de 15 dias, esclarecer o ocorrido.

Na mesma oportunidade, deverá informar o correto valor a ser executado.

Com a resposta da Fazenda, dê-se vista ao exequente.

Após, retornem-me conclusos os autos.

Intimem-se.
09/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 14:31

Determinada a intimação
09/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 14:52

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 11:43

Juntada de Petição
15/05/2025 11:42

Juntada de Petição
14/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:35

Determinada a intimação
19/02/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 15:28

Juntada de Petição
18/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/08/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/07/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/06/2024 11:03

Juntada de Petição
19/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 16:02

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/03/2024 18:17

Juntada de Petição
08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 15:50

Conclusos para julgamento
12/10/2023 22:12

Juntada de Petição
05/10/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:34

Determinada a intimação
05/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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