12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005426-58.2022.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: JOSIAS CASTRO DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753)ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
08/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:49

Juntada de Petição
07/07/2025 12:09

Juntada de Petição
07/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123418-23.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123417-38.2025.4.02.9666/TRF (JOSIAS CASTRO DE SOUZA)
08/05/2025 22:26

Baixa Definitiva
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-76 processada no TRF2 com o no. 51234182320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-76 processada no TRF2 com o no. 51234173820254029666/TRF (JOSIAS CASTRO DE SOUZA)
06/05/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-76
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/04/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/04/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/04/2025 21:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-76
05/04/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 85
25/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 19:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-76
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/02/2025 16:37

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
19/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:23

Juntada de Petição
17/02/2025 08:40

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/01/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:35

Juntada de Petição
09/01/2025 18:32

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/12/2024 09:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/12/2024 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJCAM03
02/12/2024 09:30

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 10:28

Conhecido o recurso e não provido
23/10/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
18/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2023 17:13

Conclusos para julgamento
19/06/2023 17:13

Juntada de Certidão
19/06/2023 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 12:02

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 19:56

Juntada de Petição
15/05/2023 16:01

Conclusos para julgamento
05/05/2023 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2023 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2023 22:25

Juntada de Petição
11/03/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2023 23:08

Juntada de Petição
09/03/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIAS CASTRO DE SOUZA <br/> Data: 10/03/2023 às 13:00. <br/> Local: Sala de Perícias de Campos - 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Perito: MARIANA
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/01/2023 15:30

Juntada de Petição
12/01/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:30

Decisão interlocutória
08/12/2022 06:02

Juntada de Petição
08/12/2022 06:02

Juntada de Petição
15/11/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:21

Decisão interlocutória
02/09/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 15:21

Juntada de Petição
03/08/2022 16:08

Juntada de Petição
29/07/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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