14/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006121-93.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: LUCIANO NOGUEIRA PINTOADVOGADO(A): ROBERTA COSTA DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ161670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124145-79.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO NOGUEIRA PINTO)
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-33 processada no TRF2 com o no. 51241457920254029666/TRF (ROBERTA COSTA DOS SANTOS DO NASCIMENTO)
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-33 processada no TRF2 com o no. 51241457920254029666/TRF (LUCIANO NOGUEIRA PINTO)
06/05/2025 21:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-33
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-33
09/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 14:27

Juntada de Petição
25/03/2025 14:26

Juntada de Petição
24/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:21

Despacho
21/03/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:09

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/02/2025 12:57

Juntada de Petição
24/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 17:33

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 16:28

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 21:54

Juntada de Petição
24/07/2024 09:50

Juntada de Petição
18/07/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:05

Determinada a intimação
11/07/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000328-57.2025.4.02.5113

Leandro Lopes Mont Mor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006549-16.2021.4.02.5107

Ana Paula Veiga Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5005396-49.2024.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dagmar de Oliveira Macedo

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5042223-77.2024.4.02.5001

Jefferson Martins Machado dos Santos Sou...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007631-97.2021.4.02.5102

Jose Antonio Montes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo