16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003543-63.2024.4.02.5117/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZREQUERENTE: ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ238122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-91
09/09/2025 21:46

Juntada de Petição
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003543-63.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ238122) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as petições apresentadas pelo INSS e pela parte autora (evento 40, PET1 e evento 41, PET1), prossiga-se o feito.

Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, forneça o demonstrativo dos cálculos que entende corretos a título de diferenças em atraso, ou se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora (evento 24, PLAN2).
08/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:09

Determinada a intimação
09/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:14

Juntada de Petição
07/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:56

Determinada a intimação
28/02/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 19:59

Juntada de Petição
31/01/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/01/2025 16:25

Juntada de Petição
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/11/2024 19:46

Despacho
08/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 16:14

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 09:25

Juntada de Petição
30/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento
03/09/2024 22:00

Juntada de Petição
03/09/2024 21:57

Juntada de Petição
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/07/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:40

Determinada a citação
19/07/2024 13:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 13:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/06/2024 12:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000805-81.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 17, 38, 42, 44, 48, 57, 62, 63, 66, 77, 78, 81, 83, 88, 94, 95, 96, 97, 98, 103, 104
29/06/2024 12:54

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
06/06/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00