15/09/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/09/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
15/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55
08/09/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 55
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 55
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040206-25.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ISABEL MARIA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
27/08/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40S)
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 21:33

Homologada a Transação
25/08/2025 20:45

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:25

Intimado em Secretaria
25/08/2025 16:25

Intimado em Secretaria
25/08/2025 16:25

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 21/08/2025 14:00. Refer. Evento 25
20/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/07/2025 13:01

Despacho
25/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040206-25.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ISABEL MARIA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 30/06/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
30/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 19:15

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 21/08/2025 14:00
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 13
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:31

Despacho
09/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CEJUSCRIOA)
08/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:45

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:58

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 03:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:12

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/05/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 20:59

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
05/05/2025 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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