06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 16:31

Juntada de Petição
27/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002060-83.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: NILDA DE VASCONCELOS TEIXEIRA FERRAZADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
03/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 15:37

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2024 17:51

Juntado(a)
04/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento
29/08/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:13

Despacho
30/04/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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