26/08/2025 22:14

Juntada de Petição
25/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036939-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA BERNARDESADVOGADO(A): RENATA VELLOSO ALBUQUERQUE (OAB MG158781) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a ré sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, facultada a apresentação de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, nos termos do julgado.

Havendo apresentação de cálculos pelo réu, dê-se vista a parte autora por 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou no caso de apresentação de impugnação desacompanhada de planilha especificada, ou ainda em havendo concordância, prossiga-se com a expedição e conferência da RPV em conformidade com os valores apresentados pela parte autora.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Sem impugnação, voltem-me para o envio da RPV ao TRF-2ª Região.

Ocorrendo o depósito, as informações pertinentes (banco depositário, conta e valor depositado) serão lançadas eletronicamente nos autos de origem.

A parte autora pode acompanhar o depósito, que poderá ocorrer até 60 (sessenta) dias, acessando o sítio do e-Proc da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através do link https://eproc.jfrj.jus.br, e escolher a opção "Consulta Pública de Processos".

Na próxima página, informar o número e a chave do processo para que seja possível consultar todas as peças. O advogado poderá acompanhar o depósito dos requisitório através do Painel do Advogado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:47

Determinada a intimação
02/07/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 20:00

Juntada de Petição
11/06/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 11:40

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
12/05/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 08:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 22:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 22:08

Determinada a citação
07/05/2025 06:19

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:12

Determinada a intimação
25/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:35

Determinada a intimação
25/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 07:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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