TRF2 - 5002145-43.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 07:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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16/03/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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13/12/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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06/12/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
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06/12/2022 13:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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06/12/2022 13:55
Sentença desconstituída - por maioria
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002145-43.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 1173) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: PATRICIA MOREIRA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES (OAB ES022721) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GUARAPARI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1173
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 17:33
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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16/09/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
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16/09/2022 07:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/08/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2022 14:36
Juntado(a)
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23/08/2022 15:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5002145-43.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 691) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: PATRICIA MOREIRA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES (OAB ES022721) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GUARAPARI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 691
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12/05/2022 12:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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12/05/2022 12:28
Recebidos os autos - ESCAC03 -> TRF2
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26/11/2021 19:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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26/11/2021 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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26/11/2021 16:29
Despacho
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24/11/2021 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/11/2021 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/11/2021 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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24/11/2021 14:29
Juntado(a)
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24/11/2021 14:27
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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23/11/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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