26/08/2025 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 16:20

Juntada de Petição
21/08/2025 16:10

Juntada de Petição
11/08/2025 14:50

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003013-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HELIO RICARDO VIEIRA GRATIVOLADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
01/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 22:50

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
28/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 17:54

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16
18/04/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/03/2025 14:52

Juntada de Petição
24/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 21:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO RICARDO VIEIRA GRATIVOL <br/> Data: 14/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO
12/03/2025 12:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
11/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 18:19

Determinada a citação
11/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:14

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 06:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 11:14

Juntada de Petição
18/01/2025 12:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/01/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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