TRF2 - 5066389-33.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066389-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BENEDITO TENORIO DE LIMAADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido.
Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
17/09/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 11:15
Julgado improcedente o pedido
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17/09/2025 11:11
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066389-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: BENEDITO TENORIO DE LIMAADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 27/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 3 - 08/07/2025 - Concedida a gratuidade da justiça -
27/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066389-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BENEDITO TENORIO DE LIMAADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível movida por BENEDITO TENORIO DE LIMA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Parte autora requer prioridade na tramitação e o benefício de gratuidade de justiça.
Decido.
Defiro a prioridade na tramitação.
Defiro o benefício de gratuidade de justiça, ante a declaração firmada no Evento 01 (evento 1, DECLPOBRE5).
Cite-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Na mesma oportunidade, intime-se a parte ré para, em igual prazo, se manifestar sobre a possibilidade de conciliação, para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, bem como para trazer aos autos qualquer documento que tenha em seu poder que possa ser útil ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.
Decorrido o prazo de resposta, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias úteis, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.
Nessa oportunidade, a parte autora poderá se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte ré, em sua peça de defesa.
Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. Após, façam-me os autos conclusos. -
08/07/2025 14:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:09
Concedida a gratuidade da justiça
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03/07/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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