09/09/2025 11:13

Juntada de Petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 16:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/07/2025 18:43

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 12:32

Juntado(a)
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 19:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060405-68.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112)ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421)ADVOGADO(A): PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA (OAB RJ179315)ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492)ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB RJ204648)ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001)ADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262) DESPACHO/DECISÃO Evento 21, DESPADEC1: Cumpra-se a decisão proferida no agravo de instrumento nº 50089495620254020000.

Reinclua-se a autoridade impetrada CHEFE DA EQUIPE NACIONAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS (EQBEN).

Notifiquem-se as autoridades, CHEFE DA EQUIPE NACIONAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS (EQBEN) e DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX).

Após, prossiga-se nos demais termos da decisão do evento 4, DESPADEC1.
09/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:19

Despacho
08/07/2025 19:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DA EQUIPE NACIONAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS (EQBEN) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SOROCABA - NORMAL
08/07/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008949-56.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
08/07/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089495620254020000/TRF2
08/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 21:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089495620254020000/TRF2
30/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA EQUIPE NACIONAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS (EQBEN) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SOROCABA - EXCLUÍDA
23/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008850-40.2024.4.02.5103

Edimea Lucio de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5004911-64.2024.4.02.5002

Maria Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001773-31.2025.4.02.5107

Sergio de Souza Nunes

Uniao

Advogado: Luiz Felipe Nogueira Boareto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5018194-26.2025.4.02.5001

Davi Amorim de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Carvalho de Salles

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002895-49.2025.4.02.5117

Antonio Cesar Teixeira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo