TRF2 - 5076482-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 13:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 10:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2024 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/06/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
13/05/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076482-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GENI TULLER GONÇALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP281298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
19/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/07/2023 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 50
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/06/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
07/06/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/06/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 12:35
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 11:08
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
27/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/04/2023 10:40
Sentença confirmada - por maioria
-
06/03/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076482-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GENI TULLER GONÇALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP281298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
24/02/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/11/2022 15:42
Retirado de pauta
-
13/10/2022 15:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Julgamento Ampliado - 942
-
14/09/2022 17:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
05/09/2022 18:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/08/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076482-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GENI TULLER GONÇALVES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP281298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/07/2022 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 21:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/07/2022 21:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
29/07/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2021 16:19
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2021 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2021 18:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2021 15:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
13/08/2021 16:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00:00</b>
-
08/07/2021 19:20
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
05/07/2021 19:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2021 19:18
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2021 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/07/2021 14:49
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/06/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/06/2021 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2021 16:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/06/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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