05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/07/2025 04:50

Juntada de Petição
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000622-45.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: FERNANDA DOS SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ112751)ADVOGADO(A): CASSIA BESERRA DA SILVA (OAB RJ079051)ADVOGADO(A): SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM (OAB RJ200599)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/09.

Publique-se.

Intimem-se, com exceção do MPF, uma vez que não vislumbrei qualquer interesse público que justificasse sua atuação.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância oportunamente, independente de nova conclusão ou despacho (art. 1.010, §§1º e 3º, do CPC).
09/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 16:02

Determinada a intimação
06/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22
10/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 02:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 12:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
03/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/04/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 20:05

Concedida a tutela provisória
02/04/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 21:33

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 17:28

Determinada a intimação
27/02/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:55

Juntada de Petição
11/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 18:37

Determinada a intimação
31/01/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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