08/08/2025 11:38

Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003250-36.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: DIEGO AMERICO PIRES DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003250-36.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: DIEGO AMERICO PIRES DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, conforme a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 09 de agosto de 2024 e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08 de abril de 2025.

Convertido em diligência.

Trata-se de ação em que objetiva a parte autora a condenação da ré ao pagamento das diferenças apuradas nos processos administrativos pagos em atrasos, sem a devida atualização monetária.

Em que pese a contestação apresentada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 13, bem como a juntada dos documentos no evento 36, a legitimidade para responder pelos pedidos formulados nos autos é da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Isto posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a adequação do polo passivo da ação.

Cumprido, cite-se.

A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada a contestação ou formulada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para julgamento. P.I.
19/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2025 12:18

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 18:11

Determinada a intimação
29/10/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2024 09:50

Juntada de Petição
22/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:05

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 23:08

Juntada de Petição
14/03/2024 12:42

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 11:51

Juntada de Petição
19/12/2023 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 09:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
18/12/2023 21:11

Despacho
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 15:09

Despacho
28/11/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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