04/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:25

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 08:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:09

Determinada a intimação
22/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011557-33.2024.4.02.5118/RJAUTOR: TATIANE MENDES DA COSTAADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 09:06

Conclusos para julgamento
24/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 16:10

Juntada de Petição
12/05/2025 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/04/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:17

Determinada a intimação
03/04/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 10:29

Juntada de Petição
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 12:35

Intimado em Secretaria
07/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATIANE MENDES DA COSTA <br/> Data: 28/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:21

Determinada a intimação
19/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:47

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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