TRF2 - 5004039-95.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:42
Baixa Definitiva
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11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004039-95.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: KELLY RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA PINTO MONTEIRO (OAB RJ129876)ADVOGADO(A): ALBERTO PINTO DE MELO (OAB RJ196110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 79 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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05/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154382-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154381-14.2025.4.02.9666/TRF (KELLY RIBEIRO DA SILVA)
-
25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004039-95.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: KELLY RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA PINTO MONTEIRO (OAB RJ129876)ADVOGADO(A): ALBERTO PINTO DE MELO (OAB RJ196110) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-13 processada no TRF2 com o no. 51543829620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-13 processada no TRF2 com o no. 51543811420254029666/TRF (ALBERTO PINTO DE MELO)
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19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-13 processada no TRF2 com o no. 51543811420254029666/TRF (KELLY RIBEIRO DA SILVA)
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18/07/2025 16:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-13
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18/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004039-95.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: KELLY RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA PINTO MONTEIRO (OAB RJ129876)ADVOGADO(A): ALBERTO PINTO DE MELO (OAB RJ196110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
30/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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30/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/06/2025 18:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-13
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21/05/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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21/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 18:01
Determinada a intimação
-
21/03/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2025 10:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/03/2025 04:07
Juntada de Petição
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:34
Determinada a intimação
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21/02/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 09:05
Juntada de Petição
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/01/2025 18:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/01/2025 18:00
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
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07/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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19/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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19/11/2024 16:19
Homologada a Transação
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19/11/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/10/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2024 19:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/10/2024 19:19
Despacho
-
17/10/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 18:37
Juntada de Certidão
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16/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 11:23
Juntada de Petição
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26/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
02/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 12:57
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
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02/09/2024 12:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KELLY RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 16/10/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
-
30/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 12:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/08/2024 12:38
Não Concedida a tutela provisória
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30/08/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 19:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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20/08/2024 15:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/08/2024 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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