14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076455-77.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCIR DA COSTA ALBERNOZADVOGADO(A): CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ220960)ADVOGADO(A): JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO (OAB RJ171461)ADVOGADO(A): SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO (OAB RJ236984) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações constantes dos autos, reputo encerrada a fase instrutória.

Venham conclusos para sentença.
04/09/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 22:18

Despacho
04/09/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076455-77.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCIR DA COSTA ALBERNOZADVOGADO(A): CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ220960)ADVOGADO(A): JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO (OAB RJ171461)ADVOGADO(A): SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO (OAB RJ236984) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Após a devolução dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias."
03/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
12/06/2025 16:46

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
12/06/2025 15:23

Despacho
11/06/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
14/01/2025 15:58

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 10:44

Juntada de Petição
16/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
02/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:49

Determinada a intimação
02/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
24/06/2024 16:54

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
24/06/2024 16:54

Despacho
24/06/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:13

Determinada a intimação
13/03/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/07/2023 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:25

Despacho
27/06/2023 18:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 491,73 em 27/06/2023 Número de referência: 1062577
27/06/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 19:11

Determinada a citação
15/02/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:00

Decisão interlocutória
26/10/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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