25/08/2025 19:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2025 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034937-48.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor para condenar o INSS a computar como tempo de contribuição e carência os períodos de 01/04/2020 a 31/05/2020 e de 01/08/2020 a 31/12/2020 (vínculo de 02/01/2017 a 31/12/2022 com a empresa MARECHAL CASAS DE MADEIRA LTDA, com remuneração no valor de um salário mínimo.

Julgo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os pedidos de reconhecimento como especial dos períodos de 18/02/1992 a 26/11/1992 e 12/01/1993 a 28/04/1995, bem como do pedido de cômputo das contribuições de contribuinte individual controvertidas, nos termos fundamentados. Julgo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 06/09/1980 a 21/05/1989, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido para computar como especial o período de 01/03/2010 a 02/05/2014.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
26/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
12/11/2024 20:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:17

Indeferido o pedido
27/10/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:33

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE04S)
24/10/2024 19:21

Declarada incompetência
24/10/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 02:06

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/10/2024 11:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
22/10/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027522-14.2024.4.02.5001

Jose Carlos Alasia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001150-82.2025.4.02.5101

Cooperativa de Eletrificacao Rural Cacho...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcello Fernandes Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001150-82.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cooperativa de Eletrificacao Rural Cacho...

Advogado: Marcello Fernandes Leal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 23:38

Exibir Processo

Processo nº 5041602-71.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Supermercado Olimpia LTDA

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042336-85.2025.4.02.5101

Suelen Couto Santos da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Claudio Vasconcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 12:24

Exibir Processo