15/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 14:37

Juntada de Petição
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 12:49

Juntada de Petição
26/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001707-72.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ZEDETE ROSA MOREIRAADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS à concessão de aposentadoria por idade rural/pesqueira à parte autora, com DIB em 17/12/2024, bem como ao pagamento das parcelas retroativas.

Em relação aos danos morais, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
01/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:36

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 13:58

Juntado(a)
12/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:26

Juntada de Petição
09/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:14

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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