05/08/2025 15:32

Juntada de Petição
28/07/2025 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
24/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074266-58.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: STEPHANY PEREIRA GRAMA (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE ASSIS MAGALHAES (OAB MG226253)AUTOR: AYLA GRAMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE ASSIS MAGALHAES (OAB MG226253) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]."
23/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
07/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
04/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074266-58.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: STEPHANY PEREIRA GRAMA (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE ASSIS MAGALHAES (OAB MG226253)AUTOR: AYLA GRAMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE ASSIS MAGALHAES (OAB MG226253)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, e CONDENO o INSS a retroagir a DIP (data de início do pagamento) da pensão por morte NB 216.653.374-9 para a data do óbito do instituidor (09/04/2023 ), bem como a pagar à parte autora, após o trânsito em julgado da presente decisão, as verbas pretéritas referentes ao período de 09/04/2023 (data do óbito) até 25/04/2024 (véspera da DIP fixada administrativamente), corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, tendo por base o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, elaborado pelo CJF, caso ainda não tenham sido pagas administrativamente.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
03/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/11/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:55

Determinada a citação
11/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/09/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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