14/08/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2025 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 23
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-81.2025.4.02.5006/ESAUTOR: GILVAN DA SILVAADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I do CPC/2015, condenando o Réu a: a) CONCEDER à parte autora o benefício previdenciário de Aposentadoria por idade rural, desde o requerimento administrativo (DER 11/4/2022) e RMI a calcular pelo INSS; b) PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas do benefício previdenciário (compensando-se com eventuais valores já recebidos a mesmo título), devendo os valores serem atualizados aplicando-se juros moratórios e correção monetária calculados com base nos índices oficiais do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, editado pelo CJF.

Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, conforme parâmetros a seguir:
10/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:58

Determinada a intimação
10/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 18:25

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:39

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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