TRF2 - 5000229-45.2020.4.02.5119

31/08/2025 18:14

Baixa Definitiva

31/08/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento

04/07/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/09/2023 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2023 12:14

Alterado o assunto processual

18/04/2023 17:18

Conclusos para julgamento

12/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2020 05:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

28/07/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/07/2020 18:23

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

24/07/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/07/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2020 17:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/07/2020 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/06/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/06/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020 14:57

Juntada de Certidão

28/05/2020 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/05/2020 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/05/2020 18:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/05/2020 17:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 17:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/05/2020 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/04/2020 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

27/02/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

21/02/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020 18:17

Ato ordinatório praticado

21/02/2020 16:16

Distribuído por sorteio