TRF2 - 5000204-27.2023.4.02.5119

31/08/2025 18:16

Baixa Definitiva

31/08/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento

04/07/2025 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/02/2024 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/12/2023 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 19:06

Decisão interlocutória

01/12/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 18:47

Alterado o assunto processual

05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/07/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023 14:08

Determinada a citação

30/06/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/04/2023 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

14/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/04/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023 21:05

Expedição de Mandado - RJBPISECMA

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023 16:50

Determinada a intimação

23/03/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 10:14

Distribuído por sorteio