TRF2 - 5003398-34.2024.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 61, 62 e 64
-
20/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 59, 60, 63
-
19/08/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59, 60 e 63
-
19/08/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/08/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/08/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 59, 60, 63
-
19/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003398-34.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: JOBSON ROCHA DE QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
Recurso não conhecido. ausência de sucumbência.
APLICAÇÃO DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.
ENUNCIADO 57 DO FONAJEF.
PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ESPECIALIDADE.
EMBARGOS CONHECIDOS E imPROVIDOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.
Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao MM.
Juizado de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
18/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
13/08/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:36
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/07/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/07/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
27/05/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003398-34.2024.4.02.5108/RJRELATOR: ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: JOBSON ROCHA DE QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 20/03/2025 - RECURSO INOMINADOEvento 26 - 19/03/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo P -
20/05/2025 18:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
20/05/2025 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
20/05/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/05/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2025 10:42
Juntada de Petição
-
19/03/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/03/2025 13:24
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2025 12:45
Juntada de Petição
-
13/02/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 14:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/01/2025 18:00
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:51
Determinada a intimação
-
21/11/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2024 09:39
Juntada de Petição
-
16/08/2024 10:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/06/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:48
Determinada a intimação
-
24/06/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000220-78.2023.4.02.5119
Ronaldo Cesar de Mello Marciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliette de Mello Marciano Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 12:51
Processo nº 5000615-91.2023.4.02.5112
Caixa Economica Federal - Cef
Hudson Jose Sales Pinto Jorge
Advogado: Ricardo da Costa Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 10:43
Processo nº 5065498-46.2024.4.02.5101
Guilherme Alves de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 19:03
Processo nº 5007386-59.2025.4.02.5001
Rozilene Delurdes Delpupo Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisandra Peisini Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 13:50
Processo nº 5053537-74.2025.4.02.5101
Rodrigo Moreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Izaias Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00