28/08/2025 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
28/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 523,77 em 24/07/2025 Número de referência: 1354307
23/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031009-89.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: DIRCEU BONA ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração apenas para integrar à fundamentação da sentença os esclarecimentos acima registrados acerca da distinção entre receita própria e receita de terceiros e a alegação de violação ao art. 110 do CTN, mantendo inalterada a conclusão que denegou a segurança.

Intimem-se.
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:55

Denegada a Segurança
04/02/2025 16:39

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:43

Determinada a intimação
27/11/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/10/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/10/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 20:48

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 20/09/2024 Número de referência: 1229846
16/09/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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