18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002997-95.2020.4.02.5004/ESAUTOR: RONIE CARLOS COELHO BOONE BERGAMINIADVOGADO(A): LARISSA LUNG FRIGI (OAB ES040419)ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE S MENEZES (OAB ES015965)ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a União a pagar à parte autora a título de dano moral, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
08/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2025 19:17

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:13

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-41 processada no TRF2 com o no. 51715423720254029666/TRF (RONIE CARLOS COELHO BOONE BERGAMINI)
27/08/2025 18:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-41
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002997-95.2020.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: RONIE CARLOS COELHO BOONE BERGAMINIADVOGADO(A): LARISSA LUNG FRIGI (OAB ES040419)ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE S MENEZES (OAB ES015965)ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
09/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-41
27/05/2025 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - EXCLUÍDA
27/05/2025 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/05/2025 10:50

Juntada de Petição
13/05/2025 10:47

Juntada de Petição
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 109
30/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/04/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:37

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/03/2025 20:26

Juntada de Petição
11/03/2025 18:06

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/03/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:24

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/12/2024 18:29

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
03/12/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/12/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:06

Decisão interlocutória
06/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2024 15:49:42)
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/07/2024 16:28

Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:42

Determinada a intimação
08/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2024 15:43

Juntada de Petição
04/07/2024 15:40

Juntada de Petição
19/04/2022 12:14

Baixa Definitiva
14/02/2022 19:27

Juntada de Petição
12/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 12:34

Determinada a intimação
07/12/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/10/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/10/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/08/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 20:41

Determinada a intimação
25/08/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2021 15:58

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2021
17/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/05/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/05/2021 14:37

Redistribuído por sorteio - (de ESVITCONCJ para ESLIN01S)
14/05/2021 14:37

Juntada de Certidão
14/05/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2021 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/04/2021 12:01

Despacho
15/04/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2021 01:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/03/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 19:24

Determinada a intimação
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/03/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 14:06

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2021 13:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)
22/02/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 16:10

Determinada a intimação
22/02/2021 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/01/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 12:00

Determinada a intimação
15/01/2021 09:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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