11/09/2025 14:45

Conclusos para julgamento
09/09/2025 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50035631020214025101/TRF2
16/07/2025 11:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003563-10.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ANTONIO VERDAN AUGUSTOADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA (OAB RJ123410)SENTENÇADiante do exposto, acolho e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para que os autos venham conclusos para sentença a fim de apreciar o pedido constante do item 3 da inicial do processo, conforme fundamentação acima, mantendo os demais termos da decisão de evento 61, que passa a ter natureza de decisão interlocutória, na forma do artigo 356 do CPC. Preclusa, venham conclusos para sentença. Intime-se.
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 13:09

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:28

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/03/2024 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2023 09:59

Conclusos para julgamento
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2023 18:11

Alterado o assunto processual
08/09/2023 00:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
27/06/2023 13:13

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/05/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 23:15

Determinada a intimação
23/05/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 10:57

Juntada de Petição
04/03/2022 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/03/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2021 09:53

Juntada de Petição
21/06/2021 12:29

Juntada de Petição
20/05/2021 22:10

Conclusos para julgamento
14/05/2021 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 17:01

Despacho
07/04/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2021 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
17/02/2021 09:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/02/2021 19:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 19:13

Determinada a citação
09/02/2021 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2021 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/01/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 14:50

Determinada a intimação
25/01/2021 23:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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