TRF2 - 5002113-46.2019.4.02.5119

31/08/2025 18:22

Baixa Definitiva

31/08/2025 18:21

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento

04/07/2025 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2024 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/09/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2023 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 18:04

Decisão interlocutória

29/08/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 18:16

Alterado o assunto processual

01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/07/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 15:49

Juntada de Certidão

04/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 10:32

Determinada a citação

17/05/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2022 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2022 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2019 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

22/11/2019 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/11/2019 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2019 11:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

18/11/2019 17:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/11/2019 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019 10:55

Distribuído por sorteio